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Leonice
Cover Lopes

Sou advogada situada no Brasil, inscrita na OAB/RJ, com graduação em Direito pela UNIVALI e pós-graduações em Direito Tributário e Gestão de Petróleo e Gás pela Universidade Estácio de Sá. Tenho cursos em Direito Ambiental, Planejamento Estratégico e Marketing Jurídico pela OAB/RJ, além de formação técnica em Transações Imobiliárias e atuação como perita em vistoria e avaliação de imóveis. Sou autora de artigos como 'Contrato de Empreendimento Comum (Joint Venture) na Indústria Petrolífera' e 'Ameaça aos Oceanos'. Atualmente, situada em Portugal, sou mestre em Direito e Economia do Mar e pesquisadora na NOVA School of Law, com foco em temas marítimos e ambientais. Além disso, atuo como diplomata civil, contribuindo para a promoção de relações internacionais e cooperação em áreas de interesse global, como o direito marítimo e a proteção ambiental.

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Gabriel Drumond Gonzaga

Formado em Direito pela Faculdade Wyden FMF, em Manaus, onde também atuei como monitor nas disciplinas de Introdução ao Estudo do Direito e Direito Civil. Atuo como advogado no Brasil, inscrito na OAB/AM, e em Portugal, com cédula profissional. Sou autor do artigo "Jurisdição do Tribunal Penal Internacional - Limites e Competências da Jurisdição em Conformidade com o Respeito à Soberania dos Estados", publicado em 2017. Fui vencedor do Concurso Estadual do Sistema Interamericano de Direitos Humanos em 2017 e participei da Competição de Julgamento Simulado do Sistema Interamericano de Direitos Humanos da American University - Washington College of Law, em 2018.

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Artigos Publicados

Para a China com amor

As exportações brasileiras de minério de ferro para a China, em 2022, registaram cerca de 240 (mais exatamente 237,9) milhões de toneladas, num total de cerca de quase 20 (mais exatamente 18,2) bilhões de USD

O mar da união e da União

O sertão vai virar mar e o mar vai virar sertão. No Brasil, no Nordeste, que foi onde tudo começou, esse era um famoso lema da não menos famosa literatura de cordel, como então chamada, e que ainda hoje é válido _ ou até mesmo mais válido do que então.

O homem que gostava de navios

Cerca das dezasseis horas do dia vinte e oito de agosto de mil novecentos e sessenta e um, o paquete Uruguai Star, da companhia inglesa Blue Star, deixou o Porto de Santos, pouco depois de ter embarcado um último passageiro, que foi deixado no navio por uma lancha...

É sol, é sal, é sul, ou o ABC do lítio andino

Mesmo sem mar, todos os vinte e três de março, a Bolívia comemora o seu Dia do Mar.

Os mineiros à beira mar

Beira mar é o título do quarto livro da monumental obra memorialista de Pedro Nava, notável escritor mineiro, publicado em 1978, e o quarto de uma série de seis volumes, a que há que acrescentar um sétimo deixado inacabado.

Mercosul e a Importância da Navegabilidade dos Rios na América do Sul

A importância da navegabilidade dos rios Sul-Americanos na fundação do Brasil enquanto vias de penetração interior e a possibilidade de constituírem no presente e futuro como o factor de união cultural, política e económica da parte meridional do continente, materializada no MERCOSUL.

Pancetti, entre o azul e o verde

Pancetti, Giuseppe Gianinni Pancetti, ou simplesmente José Pancetti, marinheiro e um dos pintores mais importantes da arte brasileira do século vinte, sobretudo da transição da primeira para a segunda metade, conotado com uma das nuances do modernismo, aquele que tem raízes no impressionismo, mas pintor mais abrangente e conhecido sobretudo pelas suas marinhas, que estão hoje representadas nos mais sofisticados museus e pinacotecas do mundo.

A andar e a nadar no fundo do mar

As gerações mais novas talvez não recordem o que ficou também conhecido como a «Guerra da Palmeta» e conduziu um futuro Almirante da Marinha do Brasil a proferir a famosa frase «se a palmeta é peixe porque se desloca dando saltos, então o canguru é uma ave», mas importa que não esqueçam porque é também um excelente exemplo de quanto as aparentemente mais lineares e evidentes questões podem facilmente transformar-se, mesmo sob o ponto de vista do Direito, ou talvez mesmo até sob o ponto de vista do Direito, num grande imbróglio internacional.

Uma brasileira no fundo dos mares

Letícia Carvalho, brasileira, foi muito recentemente eleita Secretária-Geral da International Seabed Authority (ISA), Autoridade Internacional dos Fundos Marinhos, na língua de Letícia, e nossa.

Luana Braga Barbosa

Advogada devidamente inscrita na OAB/SP sob o nº 473019 com especialização em Direito Previdenciário.
Graduada no Centro Universitário Padre Anchieta.
Mestranda em Direito Administrativo na Faculdade de Direito da Universidade de Lisboa.

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